Casamento e união estável - quais os efeitos?
Ao contrair matrimônio, os indivíduos optam por regimes de bens que irão reger a vida financeira e jurídica do casal.
Casamento e união estável - como se extingue?
O casamento gera deveres. O art. 1566 do Código Civil, estabelece:
Entenda o que é casamento e união estável
Tanto o casamento quanto a união estável são entidades familiares. A Constituição Federal, em seu Art. 226, estipula que “a família é base da sociedade e como tal tem especial proteção do Estado”. Assim, o casamento é civil e gratuito sua celebração nos termos da lei.
Conheça os efeitos do assédio moral
Quais os sintomas apresentados por um indivíduo vítima de assédio moral? O trabalhador assediado apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura, tendo auto estima baixa ou depressão.
Assédio moral - você sabe o que significa?
Já ouviram falar do assédio moral? O assédio moral encontra seu fundamento no Art. 483 da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). Quando se menciona a palavra “assédio”, nos vem em mente logo, o assédio sexual, por ser algo polêmico e ocorrido frequentemente.
Divórcio e separação extrajudicial
A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, elenca a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial, isto é, o procedimento pode ser feito via cartório.
Pensão alimentícia a filho maior de idade depende de prova
A necessidade de alimentar o seu filho é para sempre? Deveria né! Mas o instituto da pensão alimentícia vai até que a criança atinja a maioridade.
Como obter os benefícios da previdência social
Keyla Belido – advogada Você sabia que não precisa de intermediários para obter os benefícios oferecidos pela Previdência Social?
Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
Aquele estabelecimento comercial que cobra um valor no débito e outro no crédito viola o Código de Defesa do Consumidor.
Formas de bullying virtual
Bullying, é a prática de atos violentos, intencionais, repetitivos, verbal ou físico por um ou mais individuo a uma outra pessoa. Estes comportamentos podem ocorrer nas escolas, comunidades, ambiente de trabalho e até pela internet.