Já ouviram falar do assédio moral? O assédio moral encontra seu fundamento no Art. 483 da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). Quando se menciona a palavra “assédio”, nos vem em mente logo, o assédio sexual, por ser algo polêmico e ocorrido frequentemente.

Contudo, assédio moral é diferente de assédio sexual. O assédio moral é corriqueiro, psicológico, é quando uma pessoa excede o limite entre saber cobrar normalmente e o respeito a um indivíduo, é frequente e a vítima tem grande dificuldade em conseguir provar o ocorrido, caracteriza-se por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou a integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Onde ocorre? Quase sempre no local de trabalho. Existem várias categorias de assédio moral. São elas:

a) Assédio moral descendente – chefe para o subordinado; Exemplo: Bancária chamada de Gabriela em referência a personagem de Walcyr Carrasco.

b) Assédio moral organizacional – violência psicológica e ameaça; Ex. Gerente fala a um subordinado que se não trabalhar no sábado vai inventar mentiras ao chefe sobre seu desempenho para que o trabalhador seja demitido.

c) Assédio horizontal – assédio de colegas de trabalho; Exemplo: Tício, advogado português que trabalhava em uma empresa onde seus colegas faziam piadas e chacotas com a sua nacionalidade de Português (inclusive enviando e-mail a todos da empresa).

d) Assédio vertical ascendente – trabalhador assedia o chefe; Exemplo: Informação sigilosa da empresa. Ou, informação estratégica que ele sabe que se vazar trará prejuízo. Grita com o chefe. Falta no trabalho. Faz chantagem.

Todos estamos sujeitos ao assédio. Se você identificou qualquer dessas situações em seu local de trabalho, denuncie. Procure um advogado especialista em direito do trabalho e veja com este profissional o que é preciso para a devida representação dos seus direitos.